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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:55
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida
Absolvição por falta de provas
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:00
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo, mulher é absolvida por falta de provas
De acordo com a decisão, a acusação de captação irregular do sinal da TV a cabo, feita pelo
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica
Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. emersonpinheiro@tj.rs.gov.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Penal. Recurso especial.
Furto de sinal de tv a cabo. Tipicidade da conduta. Forma de energia enquadrável no tipo penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:45
Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio. Desvio de sinal de televisão a cabo.
Apelação criminal. Furto qualificado pela fraude.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:20
Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura
captação de sinais de TV aberta nos locais mais distantes e inacessíveis do país
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:45
Responsável por venda irregular de sinal de TV a cabo deve reparar dano
Réu teria instalado uma antena em um imóvel alugado por ele para subtrair sinal de TV a cabo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:00
Provas indiciárias só são aceitas se conclusivas e consonantes com outras provas
Turma decidiu absolver acusado de formação de quadrilha e furto qualificado pela internet por falta
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:40
Dona de hotel é condenada por furtar sinal de TV a cabo em Bal. Camboriú
Foram localizadas ligações clandestinas em 96 apartamentos do hotel
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Crime contra as telecomunicações. Distribuição clandestina de sinal de tv por assinatura.
A conduta atribuída aos réus na denúncia é a de distribuição clandestina de sinais de TV a cabo, o
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:27
TRF3 rejeita denúncia que pretendia criminalizar importação de aparelho receptor de sinal de TV
Questão é controvertida na legislação e na jurisprudência
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Corrupção ativa. Simulação da qualidade de funcionário público.
Adulteração de sinal identificador de veículo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:47
Furto de veículo em mercado não gera dano por falta de provas
De acordo com o relator, ?a apelante se manifestou requerendo apenas a oitiva de novas testemunhas, omitindo-se sobre outras provas a serem produzidas?
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:30
Suspeito de tentativa de furto é absolvido por falta de provas
Magistrada entendeu não haver provas de que o acusado efetivamente tentou furtar a carteira da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 11:42
Apelação criminal. Furto simples. Pleiteada a absolvição por falta de provas.
Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:20
Falta de provas afasta dever de shopping indenizar furto ocorrido em seu estacionamento
O autor ajuizou ação alegando ter tido o carro furtado dentro do estacionamento do shopping, entretanto, não conseguiu comprovar o furto.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:23
STJ dá prazo de 30 dias para Ministério retomar concessão de sinal de TV para emissora do AM
Por unanimidade os magistrados concederam pedido de Mandado de Segurança impetrado pela emissora, que ganhou a concorrência prevista num edital lançado em 2002.